Como tirar o passaporte

Na minha loucura de querer viajar, entrei em contato com uma prima minha que mora em Michigan - EUA - e perguntei se não rolava de passar uns tempos na casa dela. Tipo, eu iria revê-la, aprender aquela língua estranha e conhecer um lugar completamente diferente. No entanto, agora já não dá mais, fui convocada num concurso que passei e, de qualquer forma, isso requer tempo e organização prévia. Mas pensei: "Por que não viajar nas férias?" Então fui ver o que era necessário. Tirar o passaporte, óbvio, é uma coisa deveras importante. E como tirar o passaporte? Achei um post no Folha Online (http://www1.folha.uol.com.br/folha/turismo/noticias/ult338u368345.shtml) muito legal e que me deu todas as informações necessárias. No entanto, a única coisa que está desatualizada nele é sobre os tipos de passaportes.

"Existem dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde. Verifique o seu modelo de passaporte no site. "

Na realidade, agora só existe o passaporte padão ICAO, cor azul.

"A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71, e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do documento antigo. "

Para a tristeza de alguns, não há mais o valor para o passaporte não-ICAO, uma vez que este já não é emitido mais. Ou seja, o valor é R$ 156,07 (esses sete centavos são engraçadíssimos...).

Bom, basicamente o processo é o seguinte e inicia com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link "Informações gerais e requerimento de passaporte". Depois disso é só seguir os passos e pronto. Ao final, serão apresentados 3 botões: 1) gerar protocolo/GRU; 2) agendar atendimento; e 3) fechar.

DOCUMENTOS

O interessado em obter o passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal (isso pode ser feito mais calmamente se vc tiver feitos o agendamento no site) e apresentar em original os seguintes documentos:

• Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;

• Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;

• Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;

• Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

• Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

• Comprovante de pagamento da taxa em reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;

• Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

• O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento.

• Conforme legislação, outros documentos poderão ser exigidos.

Bom, é isso. Se quiserem saber sobre visto, aí já é uma outra história. Mas vou pesquisar e postar aqui. Bon voyage!!!